sábado, 25 de junho de 2011

Escrituras

A casa própria continua sendo o maior sonho de consumo dos brasileiros, em geral. No entanto, esse sonho não se concretiza apenas na hora da entrega das chaves. Para que a transferência de um imóvel seja válida e o sonho de uma casa própria não seja adiado, é necessário que seja tomada uma série de providências essenciais para evitar possíveis transtornos.
            É aí que entra a importância da escritura pública, o instrumento jurídico de declaração de vontade celebrado entre uma ou mais pessoas perante um tabelião, que tem a responsabilidade legal e formal para a sua lavratura e está investido de fé pública. A escritura pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico e proporciona maior segurança às pessoas que a formalizam.
O procedimento em cartório é realizado por profissionais que, em regra, conhecem as peculiaridades do negócio. Assim, a escritura pública é indispensável para negócios jurídicos como venda, permuta, locação, herança, inventário e qualquer tipo de alteração relacionada à propriedade.
            Também é importante lembrar que uma vez realizada a escritura no tabelionato, ela deve ser encaminhada ao Registro de Imóveis, para ser registrada e, assim, surtir seus efeitos. Ou seja, não adianta fazer apenas a escritura, ela tem que ser devidamente registrada.
            A falta de registro de um imóvel pode levar a uma série de riscos. Há, por exemplo, a possibilidade de o vendedor agir de má-fé e o vender duas vezes. Outro risco da falta de registro é que o imóvel permanece no nome do vendedor e, portanto, caso ele possua alguma dívida e um de seus credores mova uma ação de execução contra ele, o imóvel poderá ser levado a leilão.
            Assim, para garantir a proteção do patrimônio é essencial procurar um cartório de confiança em que o negócio da transferência de imóveis possa ser concretizado. O serviço de elaboração de Escritura Pública é oferecido pelo Cartório.
ESCRITURA
Procedimento
Para dar início ao procedimento para lavratura de uma escritura, entre em contato conosco por e-mail/telefone. Nossos escreventes terão o máximo prazer em prestar as informações necessárias e agendar uma data para tal (a lavratura poderá ser feita no cartório ou em outro lugar de sua preferência).
Oferecemos uma equipe de escreventes experientes e altamente qualificados para atendê-lo com eficiência, rapidez, comodidade e, sobretudo, segurança.
Entre outros pontos, nossos escreventes verificam e orientam sobre:
• Identificação das partes;
• Capacidade civil das partes envolvidas;
• Existência de ônus sobre o imóvel (ex.: hipoteca, penhora);
• Existência de impostos em atraso - quitação fiscal;
• Averbação de construção no registro de imóveis;
• Existência de débito junto ao INSS;
• Existência de débito de condomínio;
• Se o imóvel é foreiro (situação enfitêutica);
• Existência de algum processo contra os alienantes;
• Orientação jurídica;
• Orientação sobre o registro de imóveis e pagamento de impostos;
• Esclarecimento sobre quaisquer dúvidas técnicas relacionadas à escritura.
O valor da escritura variará de acordo com o tipo e quantidade de atos a serem praticados (ex: compra e venda de imóveis, doação com reserva de usufruto, declaratória, etc.)

Para a lavratura de uma escritura de compra e venda, por exemplo, são necessários os seguintes documentos:
Dos vendedores pessoas físicas:

VENDEDOR QUE MORA NO RIO E IMÓVEL NO RIO
  • - Carteira de identidade e CPF;
  • - Certidões dos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofício Distribuidores, 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas e Justiça Federal ;
Do vendedor pessoa jurídica:
  • - CNPJ, contrato social ou estatuto e última assembleia;
  • - Carteira de Identidade e CPF dos representantes;
  • - Certidões dos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios Distribuidores, 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas e Justiça Federal;
  • - Certidão Negativa de Débito do INSS;
  • - Certidão de Tributos e Contribuições Federais da Receita Federal;
  • - Certidões do imóvel do 9º Ofício Distribuidor, quitação fiscal e situação enfitêutica, declaração do Condomínio e ônus reais;
  • - Recolhimento do ITBI;
  • - Se o imóvel é foreiro, pagamento do laudêmio.


Contato para dúvidas
Qualquer dúvida, entre em contato conosco por e-mail rcpn2marica@hotmail.com ou pelo telefone (021) 2648-2857.

15 comentários:

  1. PREZADO SENHORES
    PRECISO LEGALIZAR UM IMOVEL EM ITAPEBA-MARICÁ QUE TEM SÓ A ESCRITURA DO TERRENO, MAS, QUE JÁ PAGA IPTU PELA AREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL QUE SÃO 154 M2. A ÁREA TOTAL DO TERRENO SÃO 366 M2. A MINHA PERGUNTA É: QUANTO FICARIA PARA AVERBAR ESTE IMOVEL EM MARICÁ ? (VALORES APROXIMADOS)

    SE ALGUMA ALMA BONDOSA PUDER ME AJUDAR, EU E DEUS FICAREMOS MUITO AGRADECIDOS PELA SUA BONDADE QUE ENTRARÁ PARA A CONTABILIDADE DIVINA ! RS RS.

    PODE SER VALORES APROXIMADOS.

    FICO NO AGUARDO DESSA BONDADE.

    GRATO

    SEVERINO MEDEIROS
    RUA "A" NO LOTEAMENTO PARQUE LAGOA DE ARAÇATIBA - ITAPEBA-MARICÁ

    EM: 20/05/2013

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  2. ola ! gostaria de saber como consigo uma certidão de onus reais de um imovel em itaipuaçú! meu contato por email é brunotatumc@gmail.com , obrigado !

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    1. Bruno Mattos,
      Boa tarde, basta saber o numero lote e quadra e comparecer ao cartorio do 2º Oficio do Reg. de Imóveis de Maricá-RJ.
      Solicitar a certidão que ficará pronta em 5 dias.
      Sds
      Helder 964191220

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    2. Bruno Mattos,
      Boa tarde, basta saber o numero lote e quadra e comparecer ao cartorio do 2º Oficio do Reg. de Imóveis de Maricá-RJ.
      Solicitar a certidão que ficará pronta em 5 dias.
      Sds
      Helder 964191220

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  3. boa noite sou corretora trabalho no Rio em Olaria preciso saber quanto fica uma escritura o valor do imóvel é R$ 170.000, fica localizado em itaipúaçu estive ai na quarta feira para saber valores de certidão , qual o valor que os senhores cobram para uma escritura o codigo do imóvel é 91696 é um vendedor e um comprador preciso saber valor de cerdidões com onus e escritura fico no aguardo meu imail é deisevende@gmail.com e meu tel 78565066 - 997588883 DEISE VENDE

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  4. boa noite sou corretora trabalho no Rio em Olaria preciso saber quanto fica uma escritura o valor do imóvel é R$ 170.000, fica localizado em itaipúaçu estive ai na quarta feira para saber valores de certidão , qual o valor que os senhores cobram para uma escritura o codigo do imóvel é 91696 é um vendedor e um comprador preciso saber valor de cerdidões com onus e escritura fico no aguardo meu imail é deisevende@gmail.com e meu tel 78565066 - 997588883 DEISE VENDE

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  5. preciso solicitar uma certidão de onus reias.Quanto custa? Quais os dados bancarios voces mandam por sedex?qual o preço?

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  6. Faço projeto arquitetônico para legalização de imóvel.Planta,fachada,corte etc.Esergiobf@gmail.com

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Boa noite!
    Com vocês consigo ter acesso ao livro de plantas dos loteamentos?
    Não tenho exatamente o lote, só tenho a rua e queria identificar o lote.
    Fico no aguardo. Obrigado!

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  9. Bom dia,

    Gostaria de uma ajuda no processo de regularização da escritura da casa que eu comprei, minha primeira aquisição.
    Podem me orientar neste processo e me encaminhar o check list da documentação necessária, pois preciso agilizar este processo.

    Se possível, me informar um orçamento, a casa saiu com o valor de R$200.000.


    Att,

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  10. Boa noite. Gostaria de saber como é realizado o acesso aos lotes de Itaipuaçu que estão com dívida muito anos e abandonados pelos donos? Tem como regularizar esses terrenos e assumi-los de forma legalizada dentro da lei? Grato

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  11. bom dia, como faço para saber se uma casa foi transferida em Maricá? estou na Bahia e queria apenas saber se foi vendida já...

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  12. Qual o prazo usual para RGI ficar pronto?

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  13. Sou herdeiro de terreno em Inoã - Marica . Fiz a escritura publica de inventario e partilha de bens . Agora, desejo fazer o RGI deste terreno . Como proceder

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